PUBLICAÇÕES
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OAB deve manter barreiras contra bancas internacionais
STF interrompe julgamento sobre limitação de poderes do CNJ
Dos 30 países com maior carga tributária no mundo, o Brasil é o país com o pior custo-benefício
Governador Sergio Cabral veta artigo sobre ICMS em lei de compras coletivas
TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso
CNJ - 2012: STF deverá delimitar competências
Direito do Consumidor - Ser atendido imediatamente é um direito
O que é que está por detrás de "Curtir"? | Recomendações e testemunhos
Justiça ignora CLT e aceita novas formas de contrato (Valor Econômico - Legislação e Tributos via Clipping Eletrônico da AASP)
Lei da Empresa Individual entra em vigor dia 09/01/2012.
Nova sócia
Projeto beneficia pagamento de honorários
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria.
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
Couvert só pode ser servido se cliente pedir
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
Plano de saúde não pode barrar entrada de idoso e deficiente
Concessionárias lideram reclamações.
Dono de bar será responsabilizado se menor for pego consumindo álcool.
Benefícios de aposentados serão recalculados
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
Conta conjunta pode ser penhorada
STF julgará mudança de nome por transexual.
Governo altera regras para trocas de plano de saúde.
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família.
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo.
Justiça cerca devedores e já bloqueia R$ 20 bi por ano.
Justiça tem 200 mil processos pendentes sobre financiamento de imóveis.
Ação contra fraude de sócio não prescreve.
Direito à imagem: um direito essencial à pessoa
Avós têm de dividir pensão não paga
STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital
Limite para estrangeiro comprar terra será de 3 mil hectares
Senado altera regras de transmissão de herança
Cobrança indevida lidera reclamações feitas ao Procon-SP
Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por e-mails com fotos da ex-namorada nua
Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
Perdas e danos - STJ rejeita reparação de perda na bolsa
Afastada penhora de bem imóvel
Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher
Ir à Justiça é a saída para tratar linfoma
Receita fecha brecha na Justiça
Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva
Internet - O que parece grátis é pago com seus dados
São Paulo penhora recebíveis de cartões
TJ-SP recua e proíbe aborto de anencéfalo
STJ não reconhece duas uniões paralelas
Empresas em recuperação conseguem parcelamento
Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
Decisão judicial abre precedente para adiar o pagamento do ITBI
Consumidores que tiveram prejuízos devido aos apagões podem ser ressarcidos
Receita muda registro de Imposto de Renda sobre ações trabalhistas
Igualdade de condições na medida das desigualdades.
Número de divórcios mais do que dobram em São Paulo em 2010
Justiça mantém sentença que obriga Eletropaulo a ressarcir clientes
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
Contrato de cheque especial não serve como título executivo
Bancários assinam acordo contra assédio moral
STJ obriga banco a reduzir valor de parcela de empréstimo
Novo código vai dificultar a prisão de empresários
Plano Collor II: prazo para correção está no fim
Google não responde por conteúdo do Orkut
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
Supremo coloca ordem no exame da Ordem dos Advogados do Brasil
Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção
Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
STJ decide suspender processos sobre bebida ao volante
STJ reafirma ser possível constatar embriaguez ao volante sem bafômetro
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista
Rede de DNA vai identificar criminosos
Justiça suspende liminar que proibia médico de fazer ortotanásia
Grupo New Sun tem sentença a favor do bronzeamento
Criação de cadastro positivo vai à sanção presidencial
Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
STJ aprova súmula sobre plano de saúde
Alienação Parental - LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
Imóvel de luxo não justifica penhora se o bem é de família
Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão.
Cias. Aéreas devem garantir embarque no fim do ano.
Pais de menina morta sem transfusão vão a júri
Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou
Senado eleva idade para separação total de bens
Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
Cartão de crédito: o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
CNJ suspende juiz que ofendeu mulheres
Paternidade - Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível.
MPF pede anulação da proibição de bronzeamento artificial no País
SUPREMO EXCLUI RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS
Simples: adesão até dezembro
Dilma negociará volta da CPMF com governadores
Decisão do STJ ameaça a Lei Seca
Abusos no Cheque Especial
Justiça nas Escolas
Cartilha de Conselho orienta sobre BULLYING
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