PUBLICAÇÕES __________________________________________________

• OAB deve manter barreiras contra bancas internacionais
• STF interrompe julgamento sobre limitação de poderes do CNJ
• Dos 30 países com maior carga tributária no mundo, o Brasil é o país com o pior custo-benefício
• Governador Sergio Cabral veta artigo sobre ICMS em lei de compras coletivas
• TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso
• CNJ - 2012: STF deverá delimitar competências
• Direito do Consumidor - Ser atendido imediatamente é um direito
• O que é que está por detrás de "Curtir"? | Recomendações e testemunhos
• Justiça ignora CLT e aceita novas formas de contrato (Valor Econômico - Legislação e Tributos via Clipping Eletrônico da AASP)
• Lei da Empresa Individual entra em vigor dia 09/01/2012.
• Nova sócia
• Projeto beneficia pagamento de honorários
• Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria.
• Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
• Couvert só pode ser servido se cliente pedir
• É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
• Plano de saúde não pode barrar entrada de idoso e deficiente
• Concessionárias lideram reclamações.
• Dono de bar será responsabilizado se menor for pego consumindo álcool.
• Benefícios de aposentados serão recalculados
• Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
• Conta conjunta pode ser penhorada
• STF julgará mudança de nome por transexual.
• Governo altera regras para trocas de plano de saúde.
• Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família.
• Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo.
• Justiça cerca devedores e já bloqueia R$ 20 bi por ano.
• Justiça tem 200 mil processos pendentes sobre financiamento de imóveis.
• Ação contra fraude de sócio não prescreve.
• Direito à imagem: um direito essencial à pessoa
• Avós têm de dividir pensão não paga
• STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital
• Limite para estrangeiro comprar terra será de 3 mil hectares
• Senado altera regras de transmissão de herança
• Cobrança indevida lidera reclamações feitas ao Procon-SP
• Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por e-mails com fotos da ex-namorada nua
• Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
• Perdas e danos - STJ rejeita reparação de perda na bolsa
• Afastada penhora de bem imóvel
• Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher
• Ir à Justiça é a saída para tratar linfoma
• Receita fecha brecha na Justiça
• Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva
• Internet - O que parece grátis é pago com seus dados
• São Paulo penhora recebíveis de cartões
• TJ-SP recua e proíbe aborto de anencéfalo
• STJ não reconhece duas uniões paralelas
• Empresas em recuperação conseguem parcelamento
• Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
• Decisão judicial abre precedente para adiar o pagamento do ITBI
• Consumidores que tiveram prejuízos devido aos apagões podem ser ressarcidos
• Receita muda registro de Imposto de Renda sobre ações trabalhistas
• Igualdade de condições na medida das desigualdades.
• Número de divórcios mais do que dobram em São Paulo em 2010
• Justiça mantém sentença que obriga Eletropaulo a ressarcir clientes
• Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
• Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
• Contrato de cheque especial não serve como título executivo
• Bancários assinam acordo contra assédio moral
• STJ obriga banco a reduzir valor de parcela de empréstimo
• Novo código vai dificultar a prisão de empresários
• Plano Collor II: prazo para correção está no fim
• Google não responde por conteúdo do Orkut
• Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
• Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco
• Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
• Supremo coloca ordem no exame da Ordem dos Advogados do Brasil
• Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção
• Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
• STJ decide suspender processos sobre bebida ao volante
• STJ reafirma ser possível constatar embriaguez ao volante sem bafômetro
• Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
• Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista
• Rede de DNA vai identificar criminosos
• Justiça suspende liminar que proibia médico de fazer ortotanásia
• Grupo New Sun tem sentença a favor do bronzeamento
• Criação de cadastro positivo vai à sanção presidencial
• Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
• STJ aprova súmula sobre plano de saúde
• Alienação Parental - LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
• Imóvel de luxo não justifica penhora se o bem é de família
• Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão.
• Cias. Aéreas devem garantir embarque no fim do ano.
• Pais de menina morta sem transfusão vão a júri
• Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou
• Senado eleva idade para separação total de bens
• Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
• Cartão de crédito: o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
• CNJ suspende juiz que ofendeu mulheres
• Paternidade - Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível.
• MPF pede anulação da proibição de bronzeamento artificial no País
• SUPREMO EXCLUI RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS
• Simples: adesão até dezembro
• Dilma negociará volta da CPMF com governadores
• Decisão do STJ ameaça a Lei Seca
• Abusos no Cheque Especial
• Justiça nas Escolas
• Cartilha de Conselho orienta sobre BULLYING