Especialistas nessa área do direito oferecem consultoria e atuam no contencioso de todas as relações comerciais existentes.
• Negociações Empresariais
Consultoria e aconselhamento na área de negócios empresariais. Formação de "joint-ventures" e consórcios.
Compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais.
Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais.
Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital.
Realização de auditoria na aquisição ou alienação de outras empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais. Apresentação da situação legal das empresas.
Exame de documentos societários, trabalhistas e outros, bem como de documentação imobiliária e contratos em vigor. Levantamento e análise de questões fiscais, processos judiciais e administrativos.
• Direito da Concorrência
Abuso de Poder Econômico, Dumping e Práticas Comerciais Desleais.
Atuação em processos (administrativos e judiciais).
Atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Atuação perante a Secretaria de Direito Econômico – SDE.
Repressão à concorrência desleal: publicidade depreciativa ou comparativa, estratégias comerciais inidôneas, cláusula de exclusividade.
Proteção da competição e da livre iniciativa Atos de concentração.
Consultoria nas atividades e operações comerciais para evitar conflito com a legislação antitruste.
• Direito Societário
Constituição de sociedades com elaboração dos documentos constitutivos (Estatuto ou Contrato Social),consultoria e assessoria na negociação, orientação e acompanhamento dos registros e formalidades.
Registro de sociedades estrangeiras no Brasil com processo de aporte de capital e investimentos no país.
Constituição de Associações e ONG (Organizações Não Governamentaris) com elaboração dos documentos constitutivos, orientação e acompanhamento dos registros e formalidades.
Operações societárias: transformação, fusão, incorporação e cisão de empresas, além de “joint venture” e consórcio de empresas.
Negociação de empresas: consultoria e acompanhamento da negociação, elaboração dos contratos, cessão de participação societária, trespasse, assunção de ativos e passivos, responsabilidades dos sócios.
Conflito entre sócios de sociedade limitada: recesso ou dissidência, critérios para cálculo do reembolso de capital, expulsão de sócio, negociação de distrato, elaboração dos instrumentos, orientação e acompanhamentos dos registros e formalidades.
• Sociedades Anônimas
Representação e defesa de interesses de clientes em assembléias e reuniões de administração de sociedades.
Assessoria na Assembléia Geral e reunião de órgãos societários: acompanhamento, elaboração de minuta de convocação e de atas, orientação dos registros e formalidades.
Assessoria legal no lançamento de ações, negociações relativas às ações de companhias que queiram participar do mercado de capitais.
Ofertas públicas.
Assistência legal a companhias abertas e fechadas.
Operações de bolsa, mercado de balcão e de futuros.
Avaliação das relações entre acionistas e destes com a administração.
Direitos dos minoritários, dividendos e juros sobre capital, Conselho Fiscal, abuso do poder de controle, deveres e responsabilidade dos administradores.
Acordo de acionistas: elaboração do instrumento, assessoria na negociação, orientação e acompanhamento dos registros e formalidades.
Contencioso societário: direitos dos acionistas minoritários, validade de atos societários, responsabilidade de administradores, dissolução judicial de sociedade limitada.
• Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes
Contencioso judicial e extrajudicial em Propriedade Intelectual.
Patentes: direito de autor, publicidade, propaganda e concorrência desleal.
Processos envolvendo infrações de marcas e patentes, nomes comerciais, concorrência desleal, direitos de autor e propaganda enganosa.
Processos envolvendo pirataria, busca e apreensão, concorrência desleal e demais casos relacionados a ma A value is required.rcas e patentes.
Recursos perante as Juntas Comerciais Estaduais. |
